O código define as regras de prioridade, limites de velocidade, regras de ultrapassagem, e as obrigações dos condutores. Conteúdo do Regulamento de Sinais de Trânsito
Seguem o padrão universal (Vermelho: Parar; Amarelo: Atenção/Imobilizar; Verde: Avançar).
As indicações das autoridades (Polícia de Trânsito ou fiscalizadores autorizados) anulam qualquer outra sinalização existente. O código define as regras de prioridade, limites
Código de Estrada e Regulamento de Sinais de Trânsito Moçambique (PDF) – Guia Completo 2026
O funciona em conjunto com o código. Ele padroniza as cores, formas e significados dos sinais de trânsito em conformidade com protocolos regionais e internacionais. Os sinais são divididos em categorias principais: Código de Estrada e Regulamento de Sinais de
The road traffic system in Mozambique is governed by a hierarchical set of laws designed to ensure safety, fluidity, and order on public roads. The two pillars of this system are:
Determina quem tem a passagem em cruzamentos e entroncamentos. The two pillars of this system are: Determina
Estes sinais indicam proibições, obrigações ou restrições.
Esta parte é crucial para o exame teórico. Os sinais dividem-se em:
Um dos conceitos mais importantes cobrados nos exames teóricos em Moçambique é a . Quando vários elementos reguladores estão presentes na via ao mesmo tempo, a ordem de prevalência legal (do topo para a base) definida no Artigo 14.º é a seguinte:
The regulation defines the sequence and meaning: